Fevereiro 16, 2021
Em 28 de janeiro de 2021, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) realizou um fórum online para apresentar uma nova estratégia para um modelo regulatório atualizado no Brasil. De acordo com o presidente do INMETRO, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, os objetivos do fórum eram:
- Estabelecer transparência, ao manter informadas todas as partes interessadas sobre as mudanças futuras
- Demonstrar que o novo modelo é essencial para atender às expectativas da sociedade, garantir um mercado seguro e dinâmico, além de criar um sistema menos burocrático, que promova a competitividade e aprimore a digitalização
O fórum foi o primeiro evento de uma série de três partes que o INMETRO sediará ao longo dos próximos quatro meses.
O modelo proposto se concentra em três áreas principais:
Uma estrutura normativa baseada em regras gerais, reduzindo as regras prescritivas e alargando a cobertura do âmbito legal dos requisitos
- Soluções para problemas regulatórios atuais com maior foco nas atividades regulatórias gerais
- Maior grau de conformidade, por meio de maior responsabilidade dos agentes regulados
O INMETRO afirma que está empenhado em tornar a transição futura para o novo modelo o mais simples possível para fabricantes, organismos de certificação e a sociedade.
Com o decorrer do tempo, mudanças em relação a todos os produtos e categorias regulamentadas serão programadas, considerando o momento adequado para que todos possam se ajustar às alterações. Além disso, o novo presidente do INMETRO indicou novamente que a projeção é mudar para um modelo regulatório mais parecido com o modelo adotado na União Europeia (UE), onde a maioria dos produtos pode se autodeclarar para entrar no mercado sem exigir certificação. No entanto, outros detalhes, como os requisitos de análise de risco, as ações pré e pós-mercado, ainda não foram determinados.
A UL participará dos próximos eventos, que serão fundamentais para esclarecer o real impacto desse novo modelo regulatório para os nossos clientes.