Entendendo o processo para a sua certificação ANATEL

A certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é mandatória para diversos produtos de telecomunicações ou que contenham tecnologia de comunicação sem fio embarcadas.

A ANATEL já validou e homologou em torno de 75.000 certificados de conformidade e 129.000 modelos de produtos. A UL Solutions, por sua vez, atua como Organismo de Certificação Designado (OCD) pela ANATEL há mais de 20 anos. Com o tempo, desenvolvemos um amplo escopo de certificação, contando com especialistas nas mais diversas tecnologias.

Mas você sabe como funciona o processo para a certificação? Aqui está um resumo dos passos para a certificação.

Processo de certificação ANATEL

O processo ANATEL é composto pelas atividades inicial e de manutenção.

A atividade inicial é realizada em duas etapas:

1. Concluída com a emissão do Certificado de Conformidade Técnica UL;
2. Concluída com a emissão do Certificado de Homologação ANATEL, com direito ao uso do selo da ANATEL e comercialização do produto em território nacional.

Já a manutenção ocorre a cada 2 ou 3 anos – conforme modelo de certificação desejado -, e é contada da data de emissão do Certificado de Conformidade UL. Seu processo normalmente é reduzido, dependendo apenas dos requisitos aplicáveis ao produto.

Além dessas atividades, é importante que você sempre informe quando houver modificações no produto, processo de fabricação ou sistema de gestão da qualidade (SGQ). Dessa forma, reavaliaremos seu certificado e, quando necessário, atuaremos para que sua certificação seja mantida em conformidade.

Regras para decisão

O Certificado de Conformidade somente é emitido se todas as condições estabelecidas pela ANATEL forem atendidas.

A ANATEL, durante a avaliação inicial do requerimento, poderá colocar o projeto em situação de exigência, solicitando documentação adicional para esclarecer ou comprovar as informações declaradas. Tal documentação deverá ser apresentada no prazo estipulado para que o Certificado de Homologação seja emitido pela ANATEL.

A ANATEL também poderá, em qualquer momento, colocar o certificado em situação de “retorno para estudo”, onde solicitará atualização ou correção das informações contidas em um Certificado de Homologação já emitido.

Prazos

A UL Solutions considera, em média, 7 dias contados do recebimento de todos os documentos, incluindo os relatórios de ensaios, para emissão do Certificado de Conformidade e posterior submissão do requerimento na ANATEL (desde que o processo esteja livre de quaisquer pendências).

A ANATEL, por sua vez, possui um prazo regulamentar de 30 dias para avaliar um Requerimento inicial, podendo alterar esse prazo conforme demanda e outros fatores alheios à UL Solutions.

A ANATEL não costuma fornecer prazos para projetos envolvendo retorno para estudo, sendo o acompanhamento feito caso a caso.

Pronto para começar?

Entre em contato com a UL Solutions para seu certificado ANATEL.